Você sabia que o salário-maternidade é um direito garantido para mães que acabaram de ter um filho, adotaram ou passaram por um aborto espontâneo? Esse benefício, pago pelo INSS, é uma ajuda financeira crucial para que as mulheres possam se dedicar à maternidade sem se preocupar com a renda durante um período tão importante. Mas como ele funciona na prática, quem pode receber e o que você precisa fazer para solicitá-lo? Se você está grávida, planeja adotar ou quer entender melhor esse direito, esse artigo é para você!
Vamos te explicar de forma simples e clara tudo sobre o salário-maternidade: desde os requisitos para ter direito até o passo a passo para pedir o benefício. Você vai descobrir quanto tempo ele dura, como o valor é calculado e o que fazer se for autônoma ou desempregada. Entender esse benefício pode te trazer mais segurança e tranquilidade nesse momento especial da vida. Curioso para saber mais? Vamos descomplicar juntos!
O Que é o Salário-Maternidade e Para Que Serve?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para mulheres que precisam se afastar do trabalho por causa do nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para adoção ou aborto espontâneo (não criminoso). Ele existe para garantir que a mãe tenha uma renda durante esse período, podendo se dedicar ao cuidado do bebê sem perder sua segurança financeira. No Brasil, esse direito está garantido pela Constituição desde 1988 e é regulamentado pela Lei nº 8.213/1991.
Esse benefício também pode ser pago a homens em alguns casos específicos, como na adoção ou quando o cônjuge falece durante o período de recebimento, transferindo o direito ao pai. Além disso, casais homoafetivos que adotam uma criança têm direito ao salário-maternidade, desde que um dos dois seja segurado do INSS. Em 2025, cerca de 1,2 milhão de mulheres devem receber esse benefício, que é essencial para apoiar as famílias em um momento tão delicado.
Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?
Para receber o salário-maternidade, você precisa ser segurada do INSS, ou seja, estar contribuindo para a Previdência Social ou estar no chamado “período de graça”, que é o tempo em que você mantém a qualidade de segurada mesmo sem contribuir, como após ser demitida. O benefício abrange diferentes categorias de trabalhadoras:
- Trabalhadoras com carteira assinada: Quem tem emprego formal e contribui automaticamente pelo desconto em folha.
- Autônomas e MEIs: Contribuintes individuais e microempreendedoras individuais que pagam a guia mensal do INSS.
- Desempregadas: Desde que ainda estejam no período de graça, que pode variar de 12 a 36 meses após a última contribuição, dependendo do tempo contribuído.
- Trabalhadoras rurais: Incluindo seguradas especiais, como agricultoras familiares, que contribuem com base na venda de sua produção.
- Contribuintes facultativas: Como donas de casa ou estudantes que pagam o INSS voluntariamente.
Um requisito importante é o tempo mínimo de contribuição, chamado de carência. Para trabalhadoras com carteira assinada e desempregadas, não há carência – basta estar segurada no momento do evento (nascimento, adoção ou aborto). Já para autônomas, MEIs e contribuintes facultativas, é necessário ter pelo menos 10 meses de contribuição antes do evento. No caso de seguradas especiais (trabalhadoras rurais), também não há carência, mas é preciso comprovar a atividade rural por pelo menos 10 meses.
Quanto Tempo Dura o Salário-Maternidade?
A duração do salário-maternidade varia de acordo com o motivo do benefício. Na maioria dos casos, ele é pago por 120 dias, cerca de 4 meses, que é o tempo padrão para:
- Nascimento de um filho;
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção (independente da idade da criança, até 12 anos);
- Nascimento de filho natimorto (quando o bebê nasce sem vida).
Em situações de aborto espontâneo ou não criminoso, o benefício é pago por apenas 14 dias, já que o período de recuperação é menor. Há também casos especiais em que a duração pode ser esticada. Por exemplo, se a mãe ou o bebê tiver complicações de saúde que exijam internação, o INSS pode prorrogar o pagamento por mais 15 ou 30 dias, mediante apresentação de laudo médico.
Além disso, algumas empresas participantes do programa Empresa Cidadã oferecem uma licença-maternidade estendida de 180 dias (6 meses), mas isso é uma iniciativa privada, não do INSS. Nesse caso, o INSS paga os primeiros 120 dias, e a empresa cobre os 60 dias extras, com direito a benefícios fiscais.
Como é Calculado o Valor do Salário-Maternidade?
O valor do salário-maternidade depende da sua categoria como segurada e da sua renda. Veja como funciona para cada grupo:
- Trabalhadoras com carteira assinada: O valor é igual ao salário mensal bruto. Se você ganha R$ 2.000 por mês, receberá exatamente esse valor durante os 120 dias.
- Autônomas e contribuintes individuais: O cálculo é baseado na média dos últimos 12 salários de contribuição, limitada ao teto do INSS (R$ 8.157,41 em 2025). Por exemplo, se sua média é R$ 3.000, esse será o valor pago por mês.
- MEIs e contribuintes facultativas: O valor é calculado com base no salário de contribuição. Se você contribui sobre o salário mínimo (R$ 1.518 em 2025), receberá esse valor mensal.
- Trabalhadoras rurais (seguradas especiais): O pagamento é de um salário mínimo (R$ 1.518).
- Desempregadas: O valor é baseado na média dos últimos salários antes da demissão, também limitado ao teto do INSS.
O pagamento é feito diretamente pelo INSS, mas, para quem tem carteira assinada, a empresa pode adiantar o valor e depois ser ressarcida pelo INSS. Não há descontos de Imposto de Renda ou contribuições previdenciárias sobre o salário-maternidade, ou seja, você recebe o valor integral.
Como Solicitar o Salário-Maternidade?
O processo para pedir o salário-maternidade é simples e pode ser feito totalmente online. Siga estes passos:
- Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) com seu CPF e senha. Você precisa ter um cadastro no Portal Gov.br.
- Escolha a opção “Pedir Benefício”: Na tela inicial, clique em “Benefícios” e depois em “Salário-Maternidade”.
- Preencha os dados e envie documentos: Informe o motivo do pedido (nascimento, adoção ou aborto) e envie os documentos necessários, como certidão de nascimento da criança, termo de guarda ou atestado médico (em caso de aborto). Também é preciso informar seus dados bancários para o depósito.
- Acompanhe o pedido: O INSS tem até 30 dias para analisar o pedido. Você pode acompanhar o status pelo Meu INSS ou pela Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para quem tem carteira assinada, o empregador pode fazer o pedido diretamente, mas você também pode solicitar por conta própria. Se preferir o atendimento presencial, é possível agendar uma visita a uma agência do INSS pelo telefone 135. O processo é gratuito, e o pagamento começa a contar a partir da data do evento (nascimento ou adoção) ou do afastamento do trabalho, desde que o pedido seja feito em até 90 dias.
Dicas para Garantir o Seu Salário-Maternidade
Para evitar problemas na hora de receber o salário-maternidade, algumas precauções podem ajudar. Primeiro, mantenha suas contribuições ao INSS em dia, especialmente se você é autônoma ou MEI, para garantir os 10 meses de carência. Se está desempregada, verifique se ainda está no período de graça – caso contrário, você pode voltar a contribuir como facultativa para não perder o direito.
Outro ponto importante é organizar os documentos com antecedência. Tenha em mãos a certidão de nascimento ou o termo de adoção, além de documentos pessoais como RG e CPF. Se houve complicações médicas, um laudo ou atestado pode ser necessário para prorrogar o benefício. Por fim, fique atenta ao prazo: o pedido deve ser feito em até 5 anos após o evento, mas o ideal é solicitar logo para receber o pagamento no momento certo.
Conclusão: Não Deixe de Aproveitar o Salário-Maternidade!
O salário-maternidade é um direito essencial que garante segurança financeira para mães – e até pais, em alguns casos – durante um momento tão especial como a chegada de uma criança. Seja você trabalhadora com carteira assinada, autônoma, MEI ou até desempregada, o INSS oferece esse suporte para que você possa se dedicar à maternidade sem preocupações. Com duração de 120 dias na maioria dos casos e um valor que varia de acordo com sua renda, ele é uma ajuda valiosa para milhões de brasileiras.
Se você está prestes a ter um filho ou planeja adotar, não deixe de verificar se tem direito e solicitar o benefício pelo Meu INSS ou pela Central 135. Organize seus documentos, confirme suas contribuições e garanta essa proteção para você e sua família. Que tal dar o primeiro passo hoje e se preparar para receber o salário-maternidade com tranquilidade?
